Câmara Municipal de São José do Calçado

PROJETO DE LEI Nº 45 - MARVEN.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025
PROJETO DE LEI Nº 75 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025
REQUERIMENTO Nº 73 - WALLEF GOLEIRO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025
REQUERIMENTO Nº 75 - MARVEN.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025
PROJETO DE LEI Nº 35-2025 -PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Nº 001-2010 - Altera o Plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais do Municipio de São José do Calçado_compressed.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Esclarecimento da Interrupção da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Nº 001-2003 - Altera os Anexos I, II e V da Lei Cpmplementar Nº 002-2002, que alterou a Lei Nº 938-96..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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