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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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CAMPANHA FEVEREIRO 2026 - Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer
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Aviso de dispensa revisão 60mil km veículo.pdf
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ANO DE 2026
Processo Administrativo 030-2026 - Inexigibilidade CONGREVES.pdf
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ANO DE 2026
CAMPANHA FEVEREIRO 2026 - Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer
INDICAÇÃO 02 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026
Resolução Nº 373 - Altera os incisos I, II e III do artigo 2º da Resolução 228-2025 - Valor das Diárias dos vereadores.pdf
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Resoluções
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2025
DECRETO MUNICIPAL 195 CRIA O MUNICÍPIO DE S. J. DO CALÇADO.pdf
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Legislação Municipal
DECRETO ESTADUAL 53 CRIA O MUNICÍPIO DE S.J. DO CALÇADO.pdf
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Atos Oficiais
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Decretos
DECRETO MUNICIPAL 195 CRIA O MUNICÍPIO DE S. J. DO CALÇADO.pdf
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Atos Oficiais
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Decretos
Projeto de Lei Nº 04 - Prefeito Municipal.pdf
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
Leis Municipais do Ano de 2026
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Legislação Municipal
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