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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Portaria Nº 486 - Estender o período das medidas de funcionamento pela Cãmara Municipal.pdf
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Portarias
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Portarias 2020
Portaria Nº 487 - Determina que o Tecnico responsável pelo T.J da Camara Sr. Rhoney Labio Schwenck e demais servidores usuarios de Sistemas contiodos no objeto realizem avaliação de funcionalidade na apreses, da empresa vencedora.pdf
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Portarias
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Portarias 2020
Portaria Nº 488 - Estender o perído das medidas de funcionamento adotadas pela Camara Municipal.pdf
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Portarias
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Portarias 2020
Portaria 496 de 04 de dezembro de 2020 - Decreta Feriado Municipal Nossa Senhora Imaculada Conceição.PDF
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Portarias
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Portarias 2020
Portaria 497 de 04 de dezembro de 2020 - Exonera o servidor Pedro Lepre Brsil da função de chefe da Divisão de Finanças e nomeia a Servidora Maria de Fátima Teixeira Rosa para ocupar o cargo.PDF
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Portarias
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Portarias 2020
Resolução 345-2020 - Dispoe a realização da Sessão Solene de Instalação e posse dos Vereadores eleitos, Prefeito e Vice-prefeito para Legislatura 2021-2024.PDF
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Resoluções
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2020
Lei Nº 2.196 - Dispoe sobre o abono a todos os profissinais da Secretaria Municipal de Educação que exercem a função de Diretor escolar, pedagogo, coordenador escolar e profissionais da rede publica , e dá outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.197 - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.199 - Autoriza a Suplementar o orçamento financeiro do municipio de São José do Calçadpo para o exercício de 2020 e da outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.198 - Dispoe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2020
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