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Arquivo PDF document Portaria Nº 469 - Prorroga o prazo de suspensão de atividades de atendimento ao público previstas no decreto Nº 6.203-2020 e da outras providencias.PDF
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Portaria Nº 470 - Decretar Ponto Facultativo dia 09 de Abril.PDF
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Portaria Nº 472 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20-04-2020.PDF
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.188 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurauis Chico Mendes Assentamento Florestam Fernandes.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.190 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Municipio de São Jose do Calçado para o exercício de 2020 e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
2020
Localizado em Transparência / Atos Oficiais / Resoluções
Arquivo Resolução Nº 344/2020 - Altera a alínea 'a' do inciso III do artigo 92 do Regimento Interno Câmara Municipal de São José do Calçado e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.192 - Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José do Calçado, seus princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus compomnentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providên.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
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