Câmara Municipal de São José do Calçado

Portaria Nº 479 - Estender o período das medidas de funcionamento.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 477 - Estender período de funcionamento.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 480 de 30 de Junho - Estender o período das medidas de funcionamento.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 484 de 31 de Julho - Estender período de funcionamento.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Lei Nº 2.177 - Altera a Redação do Art. II da Lei Municipal Nº 2.152 de 07 de outubro de 2019 que criou o serviço de Acolhimento Inst. para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.178 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltadas ao combate do coronavirus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Portaria Nº 474 - Estender o periodo das medidas de funcionamento adotadas pela Camara Municipal.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 473 - Prorroga os efeitos e as disposições do Decreto Nº 6.202.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 471 - Prorroga os efeitos e as disposições do Dectreto 6.202-2020.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020

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