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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.738 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.739 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a 20ª Cavalgada Vitória a SJC
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.741 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.742 de 2012 Fixa o Subsídio Dos Vereadores a Legislatura De 2013 a 2016
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.751 de 2012 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Municipio
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.763 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.769 de 2012 Autoriza A Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.777 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.597 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a EEEFM Mercês Garcia Vieira
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
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