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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.766 de 2012 Dispõe Sobre denominação Campo Futebol Society Localizado Bairro Haydeé Lobo Junger De Major Giuliano Cesar Da Silva Tatagiba
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.770 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.773 de 2012 Concede Abono No Valor Que Especifica a Ser Pago Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.776 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.609 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.457 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
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