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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.568 - 2025 - dispoe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do municipio de São José do Calçado.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.569 - 2025 - Dispoe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do municipio de São José do Calçado e classifica a área incorporada como zona de expansão urbana ZEU.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.494 - 2025 - Altera a redação da lei municipal nº 2.264-2021.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
Anteprojeto Nº 01 - Marven.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Indicação Nº 011 - Jarmas.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Indicação Nº 034 - Jarmas.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Indicação Nº 032, 033 - Hebinho.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Indicação Nº 43, 44 - Janaina.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Indicação Nº 045 - Hebinho.pdf
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
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