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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 903 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Dar Apoio Financeiro a Festa do professor Antonio de Souza.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 905 de 1995 Autoriza a Doação À ESCELSA das Extenções de rede Eletrica.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 906 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto na Dívida Ativa.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 911 de 1995 autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a SEDU.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 913 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Cobrir Despesas.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
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