Resultado da busca

5915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.515 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.516 de 2008 - Extingue Escolas Municipais Paralisadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.520 de 2008 - Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.523 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.524 de 2008 - Disciplina a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Quiosques
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.526 de 2008 - Autoriza o Executivo Parcelar Débito de Iluminação Pública com ESCELSA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.429 de 2007 Altera a Lei nº 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo C source code Lei nº 1.345 de 2006 Institui o Selo de Inspeção Municipal de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 331 332 333 [334] 335 336 337 ... 592