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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.577 - 2025 - Dispõe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade de são José do Calçado.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.578 - Dispoe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.579 - Autoriza o poder executivo a ceder bem imóvel em regime de comodato com a associação de pais e amigos dos exepcionais.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.580 - Altera a redação da lei municipal nº 2.520-2025, que dispoe sobre a criação de vaga de estágio de pós graduação latusensu em direito.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.581 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional intereesse público do poder executivo do municipio de são jose do calçado no ano de 2026.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.582 - Autoriza o municipio de São José do Calçado e aus autarquia a promover acordos judiciais no municipio.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Municipais
Lei Nº 2.583 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.409-2023.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Lei Nº 2.584 - Autoriza a contratação temporária de um auxiliar administrativo para a Câmara Municipal.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Lei Nº 2.585 - Autoriza a contratação de um motorista, para a Camara Municipal.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Lei Nº 2.586 - Declara patrimônio material, cultural e turistico do municipio de São Jose do calçado.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2025
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