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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.856 de 2014 Autoriza ao Executivo Conceder Colaboração a Paróquia de São José.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.859 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalgada do Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.870 de 2014 Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo Americano e Motorista Atletico Clube, Torneio do Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
ÍNDICE DE LEIS de 2013
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2013
Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 020-2023 - Dispoe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas....pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Requerimento Nº 129.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Jurandi Medeiros de Athaides - Requerimentos Nº 176, 177, 178, 179 , 180 e 181.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Jurandi Medeiros de Athaides - Requerimento Nº 170 e 171.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
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