Resultado da busca

5915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo C source code Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo object code Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.296 de 2005 Altera a Lei nº 729 de 1991 e Dá Outras Providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo object code Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo application/x-ns-proxy-autoconfig Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo C source code Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo C source code Lei nº 1.719 de 2012 Cria o Sistema de Controle Interno de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo object code Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo C source code Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 438 439 440 [441] 442 443 444 ... 592