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Arquivo object code Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo object code Lei nº 1.302 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Contribuir Financeiramente Com o Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sust. do Caparaó
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.303 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.312 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo C source code Lei nº 1.324 de 2005 Declara De Utilidade Pública a Associação Comercial E Industrial De São José do Calçado - ACISJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo object code LEI Nº 1.329 DE 2005 Autoriza Firmar Convênio Com o Sistema NOSSOCRÉDITO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
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