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Arquivo Lei nº 1.778 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretária M. de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
Arquivo PDF document Convocação Nº 011-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Emenda 002-2023 - Altera a Redação da Lei Orgânica Municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 027-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429, de 16 de Agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 028-2023 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 029-2023 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Do Vice-Prefeito e de Secretário Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 016-2023- Dispõe sobre a concessão de Auxilio alimentação aos membros do POder Legislativo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 018-2023 - Cria a Função Gratificada de Contratação e Agente de Comissão de contratação e Apoio no Âmbito da Camara Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
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