Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 001 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de lei Nº 002-2024 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 011 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei complementar Nº 001- - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Emenda a Lei Organica - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14133-2021 - PROCESSO 027-2024 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes do veículo oficial da Câmara Municipal no exercício de 2024.: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE PESQUISA DE LICITAÇÃO ANO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE PESQUISA DE LICITAÇÃO ANO DE 2024
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.pdf: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Complementar Nº 30 - Dispoe sobre o chacreamento em Zona Rural de Urbanização Específica (ZUE) no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei complementar Nº 29 - Altera a redação do artigo 149-a, paragrafo 2 do código tributário municipal instituido pela Lei complementar N º 001 de 07 de dezembro de 2016, para majorar a compensação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023

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