Câmara Municipal de São José do Calçado

PROJETO DE LEI Nº 011 - MARVEN MENEZES.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2024
Lei Nº 2.455 com VETOS - LOA - Estima a receita e fixa a despesa pare o exercício financeiro de 2024.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.462 - Altera a Redação da Lei Municipl Nº 2.432-2023, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Complementar Nº 33 - Promove a revisão da remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei Complementar Nº 31 - Altera o quadro de carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipis da prefeitura municipl de Sõ José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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