Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.326 DE 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar De Idosos ''Recanto Carlos José Nunes'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.327 de 2005 Autoriza Compra de Imóvel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.328 de 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Aquisição De Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.329 DE 2005 Autoriza Firmar Convênio Com o Sistema NOSSOCRÉDITO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.331 de 2005 Autoriza Doação de Antigos Prédios Escolares: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.332 DE 2005 Autoriza a Anulação Parcial De Dotação Orçamentária Do IPESC e a Suplementação De Dotação Orçamentária Da Prefeitura de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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