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Arquivo Lei nº 1.266 de 2004. Fixa os Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2005 a 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo Lei nº 1.267 de 2004. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2005 a 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.269 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria o Conselho Municipal De Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo object code Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo C source code Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.273 de 2005 Determina Uso Das Cores Da Bandeira Do Municipio Nos Prédios Públicos e Veículos Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.274 de 2005 Autoriza a Contratação De Professores De Ensino Fundamental, Educação Infantil, Monitores e Nutricionista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo C source code Lei nº 1.275 de 2005 Autoriza a Contratação De Equipes Da Estrat. De Saúde Da Família e Do Prog. de Agentes Comunitários-ESF-PACS e de Gerente Munic
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
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