Resultado da busca por lei

3567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.084 de 2000 Estima a Recieta e Fixa Despesas para o ano de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.086 de 2001 Modifica o nome do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de CMDR para CMDRS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.088 de 2001 Dissolve Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.092 de 2001 Autoriza ao Executivo Municipal a doar combustível a APAE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.093 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Combustível a Polícia Civil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 357