Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 34 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Projeto de Lei Nº 33 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Projeto de Lei Nº 28 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Projeto de Lei Nº 27 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Anteprojeto de Lei Nº 001 - Wallf Goleiro.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Anexo 9.2 - Lei 4.320-64.pdf.pdf: Localizado em Transparência / … / ORÇAMENTOS / Orçamento 2013
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
LEI MUNICIPAL Nº. 2.442-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 621 de 1984 Autoriza Alienação de Veículo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

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