Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.045 de 1999 Denomina Posto de Saúde de Petronilha Teixeira Almeida em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.047 de 1999 Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.049 de 1999 Declara o ano de 2000 como ano Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 ALTERADA E atualizada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999

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