Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
CAMPANHA FEVEREIRO 2026 - Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3500
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei complementar Nº 36 - Concede Reajuste dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos inativos sem paridade do municipio de sao jose do calçado.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2024
/
Leis Complementares 2024
Lei complementar Nº 37 - Altera a redação da lei complementar nº 08, de 03 de março de 2021.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2024
/
Leis Complementares 2024
Lei Complementar Nº 38 - Dispoe sobre a reformulação do plano de carreiras e vencimentos dos servidores publicos municipais.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei Complementar Nº 39 - Institui a modalidade de remuneração por subsidio para carreira do magistério e altera dispositivos da lei municipal nº 1029-1998.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei Complementar Nº 41 - Altera a redação da Lei Nº 939, de 27 de fevereiro para dispor sobre a procuradoria-geral do municipio.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei Complementar Nº 42 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 19, de 04 de agosto de 2022, para dispor sobre os cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei Complementar Nº 43 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 939, de 27 de fevereiro de 1996.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei Complementar Nº 44 - Altera a redação da lei Nº 939, de 27 de fevereiro e 1996, para dispor sobre a criação da secretaria municipal da Mulher.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei complementar Nº 45 -Altera a redação da lei municipal nº 939 de 27 de fevereiro de 1996.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
Lei Complementar Nº 47 - Altera a redação da lei municipal nº 939, de 27 de fevereiro e 1996.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Complementares
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
54
55
56
[
57
]
58
59
60
...
350