Resultado da busca por lei

2998 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução Nº 365 - 2024 - CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo PDF document Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 032-2023 - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 001 - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei Nº 002-2024 - Marven Menezes.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar Nº 011 - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei complementar Nº 001- - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Emenda a Lei Organica - Roberto João.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14133-2021 - PROCESSO 027-2024 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes do veículo oficial da Câmara Municipal no exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024