Resultado da busca por lei

3445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 996 de 1997 Institui o Dia Municipal do Convívio Intergeracional
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 997 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 998 de 1997 Cria Cargos Comissionados de Agentes Comunitários de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1001 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada Antonio Teixeira de Siqueira -Bebém
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo object code Lei nº 1002 de 1997 Denomina Rua Osvaldo Furtado de Almeida localizada no Bairro Sizenando
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1003 de 1997 Altera o Art. 5ª da Lei Municipal nº 999 de 1997 que Criou o Cons. Munic. Desenv. Rural
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo object code Lei nº 1004 de 1997 Estende Perímetro Urbano da Sede do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1005 de 1997 - Cooperação Financeira à EMATER-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 273 274 275 [276] 277 278 279 ... 345