Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 976 de 1997 Dá Nova Redação A Alínea D, Inciso V do Art. 1º da Lei 939 de 1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 979 de 1997 Aumenta a Àrea Urbana da Sede do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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