Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 415 de 1973 Autoriza Prefeito a Assinar Convênio Com movimento Brasileiro de Alfebetização (MOBRAL): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 416 de 1973 Autoriza o Prefeito a Antecipar Receita Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 417 de 1973 Autoriza Prefeito a Contrair Empréstimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 418 de 1973 Autoriza Prefeito a Adquirir Volkswagen Para os Serviços da Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 420 de 1973 Modifica os Artigos 1º e 4º da Lei nº 417 de 11 de Abril de 1973 Que Autoriza o Prefeito a Contrair Empréstimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 421 de 1973 Abre Crédito Especial de Até cr$ 8.000,00 Para Atender Serviço de Merenda Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 422 de 1973 Autoriza Contratação de Médico e Auxiliares: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 423 de 1973 Fica Criado o Serviço de Obras Sociais Da Prefeitura Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 424 de 1973 Abre Crédito Especialde Até cr$ 30.000 Para Aquisição de Material Destinado à Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 425 de 1973 Cria Escola de Música: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973

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