Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.578 - Dispoe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.579 - Autoriza o poder executivo a ceder bem imóvel em regime de comodato com a associação de pais e amigos dos exepcionais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.584 - Autoriza a contratação temporária de um auxiliar administrativo para a Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.585 - Autoriza a contratação de um motorista, para a Camara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.588 - Estima a receita fixa a desepsa para o exercício financeiro de 2026_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.589 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.520-2025 - que dispoe sobre a criação de vaga de estágio de pós graduação latusense em direito.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.590 -Autoriza o Poder executivo municipal e repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saude - ACS, em parcela única, no mês de dezembro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.591 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituido pela Lei Municipal Nº 1.937-2015, de 18 de junho de 2015.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.592 - Dispoe sobre a contratação por tempo deteminado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do POder executivo do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.593 - 2026 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.592, de 15 e janeiro de 2026, para acrescer vagas destinadas á contratação por tempo determinado de fonoaudiólogo, agentes de combate a endemias,.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais

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