Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 018 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 028 - 2024 - ROBERTO JOÃO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2024
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 163 de 10 de Julho de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 164 de 25 de Setembro de 1959 Abre Crédito Especial Para Aquisição de Empresa Telefônica Calçadense.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 165 de 25 de Setembro de 1959 Ficam os Funcionários da Pref Mun Inativos Por Aposentadoria, Com Seus Vencimentos Equiparados Aos Da Ativa de Igual Cargo e Função.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959

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