Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.555 - Dispoe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no bairro João Marcelino de Freitas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.556 - Dispoe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LDO.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.557 - Autoriza o municipio de São José do Calçado a celebrar concessão de direito real de uso de imovel rural denominado Usina São José.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.558 - Autoiza o municipio de São José do Calçado a celebrar cessão de uso movel rural, sutiado na localidade da rocinha.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.559 - Dispoe a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
LeI nº 2.560 - Dispoe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento economico no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.561 - Aumenta o perimetro urbano da sede do muncipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.562 - Institui e inclui no calendário de eventos programações do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.563 - Institui o Dia Municipal da Pipa.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.564 - Altera a redação da Lei Nº 5.544 - 2025- que dispoe sobre a instituição do conselho de avaliação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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