Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.559 - Dispoe a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
LeI nº 2.560 - Dispoe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento economico no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.561 - Aumenta o perimetro urbano da sede do muncipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.562 - Institui e inclui no calendário de eventos programações do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.563 - Institui o Dia Municipal da Pipa.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.564 - Altera a redação da Lei Nº 5.544 - 2025- que dispoe sobre a instituição do conselho de avaliação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.565 - Cria o banco de ideias e práticas inovadoras para a administração publica.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.566 - Dispoe sobre a proibição da circulação de motocicletas irregulares.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.567 - Insitui o Projeto Vereador Mirim no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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