Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.535 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.536 - Dispoe sobrea prevenção e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas do municipios.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.537 - Declara de utilidade pública o centro de assistência social Crer e Ser.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.538 - Cria o Desapega prefeitura, autorizando a Prefeitura Municipal a doar itens do patrimonio inserível municipal às entidades beneficentes, organizações não governamentais a associações.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.539 - Dispoe sobre a apreensão e destinação de animais no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.540 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual Incluir, da Secretaria de Assistencia Social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.541 - Altera a redação da Lei Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.542 - Institui a carteira de identificação de portadores com fibromialgia, CID M79.7.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.543 - Declara patrimônio imaterial cultural, religioso e turístico do municipio de São José do Calçado a rota do Jaspe.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.544 - Dispoe sobre a instituição e localização de inventário patrimonial de bens moveis e imoveis.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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