Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.549 - Institui o programa de incentivo ao transporte de calcário aos agricultores no municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.550 - Acrescenta o artigo 4-A da lei municipal nº 2.490 - de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.551 - Denomina Sebastiana Evaristo martins a rua com inicio na rodovia ES 484- localizada entre a ponte Carlos barroso e ponte sobre o rio Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.552 - Institui no âmbito do municipio o Programa Saude Bucal nas escolas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.553 - Dispoe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de energia eletrica e agua no municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.554 - Institui o programa saúde no campo no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.555 - Dispoe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no bairro João Marcelino de Freitas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.556 - Dispoe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LDO.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.557 - Autoriza o municipio de São José do Calçado a celebrar concessão de direito real de uso de imovel rural denominado Usina São José.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.558 - Autoiza o municipio de São José do Calçado a celebrar cessão de uso movel rural, sutiado na localidade da rocinha.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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