Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.524 - Dispoe sobre a criação do Programa Prata Da Casa que estebalece a obrigatoriedade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.526 - Altera a redação da lei Municipal Nº 2.490, de 06 de Janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.527 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.490 de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.528 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.490 de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.529 - Acrescenta o Artigo 48-A à Lei Municipal Nº 1.028 de 22 de dezembro de 1998, pára dispor sobre o mandato de diretor escolar.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.530 - Altera a redação da lei Nº 2.190 de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.531 - Altera a redação da lei Nº 1.490, e 06 de janeito de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.532 - Concede a comenda Alair Borges pimentel Sr francisco Alfredo Lobo Junger.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.533 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.443 de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes e enfermagem.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
lei Nº 2.534 - Altera a redação da lei municipal Nº 2.490, e 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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