Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.484 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.433 de 27 de setembro de 2024.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.487 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e da outras provdências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.488 - Autoriza a contratação temporária d um auxiliar administrativo, para a Cãmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.489 - Autoriza a contratação temporária de um Motorista para a Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.490 - Dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.491 - Altera a redação da lei N] 1.033, de 30 de dezembro de 1998.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.492 - Altera a redação da lei municipal nº 1.262, de 27 de.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.494 - 2025 - Altera a redação da lei municipal nº 2.264-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.495 - Autoriza o Poder executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço publico no centro empresarial de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.496 - Autoriza o Poder Executivo do municipio a Alienar bem imóvel da Adminsitração pública.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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