Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.369 - Denomina Rua Francisco Lima localizada no distrito de Airituba.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.371 - Autoriza o POder Executivo a firmar convênio de cooperação Tecnica com o Tribunal de Justiça para digitalização de processos judiciais.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.372 - Autoriza o Poder Executivo a doaar Bem Imóvel à Camara Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.373 - Altera a Redação da Lei Municipla Nº 2.192 de 2020.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.374 - Autoriza o Poder Executivo a transferiri Recursos.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.375 - Dispoe sobre a Contratação por tempo determinado para atender Necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.376 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.377 - Dispoe sobre a Realização da Mostra anual de café Arábica.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.378 - Institui e defeine Diretrizes para Politica Pública Absorvendo o TABU de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higienicos.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 357

Resultado da busca por lei