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Arquivo PDF document Lei nº 2.071 de 2018 Torna Obrigatória a Apresentação de Relatório Fiscal, de Interesse Público, Por Parte do poder Executivo Municipal.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.072 de 2018 Institui o Programa de Alimentação Especifica e Saudável Para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.074 de 2018 Institui o ''Programa Escola Vai à Câmara, Na Câmara Municipal de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.075 de 2018 Denomina Adalton de Almeida Borges o Prédio, Onde Está Situado o ESF da Sede Do Município de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.077 de 2018 Denomina Luiz da Silva Simões o Prédio, Onde Está Situado o ESF Do Distrito de Airituba.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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