Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.052 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 5ª Festa Country (cavalgada) Dia da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.053 de 2018- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.054 de 2018-Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.055 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Campeonato de Futebol Society - Distrito de Divino Esp. Santo -Jacá: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.056 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.057 de 2018 - Institui o Prêmio - Professor do Ano, no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.058 de 2018 - Cria o Diploma - Aluno Nota 10, das Séries Iniciais e Finais do Ens. Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.059 de 2018 Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.060 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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