Resultado da busca por lei

3567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2.043 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender as Secretarias de Educação, Transporte, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Administração.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2.044 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde e de Ass. Social.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2.045 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência Social.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 2.046 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para do período de 2018 a 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo Lei Nº 2.047 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo Lei nº 2.048 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda ao Bloco Carnavalesco Unidos do Buraco Quente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que ''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo object code Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018