Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.942 de 2015. Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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