Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.439 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.440 de 2007 Denomina Bairro ''Tereza Flordelice Domingues'' e Rua ''José Hermenegildo Domingues'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.442 de 2007 Denomina Prédio público Municipal a Quadra Poliesportiva José Guedes - Tio Nenso no Distrito do Divino Esp. Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.443 de 2007 Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Dr. Christiano Dias Filho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.444 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Conceder Ajuda De Custo Para a Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.445 de 2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 15ª Cavalgada - Vitória a SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.446 de 2007 Autoriza As Escolas Públicas Municipais a Locarem Espaços Para Propaganda Nos Muros Dos Estabelecimentos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.447 de 2007 Dispõe Sobre Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio Ou Entidade Que Preste Assistência ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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