Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei N° 007-2026 - Altera a redação das leis municipais nº 2.592, de 15 de janeiro de 2026, nº 2.593-2026 e Nº 2.595-2026 para o atendimento das necessidades temporárias.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Lei Nº 2.417 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do professor mediador nas salas de aula de ensino regular da educação infantil e do 1º ao 9º do ensino fundamental do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.196 - Dispoe sobre o abono a todos os profissinais da Secretaria Municipal de Educação que exercem a função de Diretor escolar, pedagogo, coordenador escolar e profissionais da rede publica , e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.260 - Ratifica as Alterações promovidas no contrato de consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, deliberadas pela Assembléia Geral , aprovando o ingresso de novo municipio consorciado e a reestruturação do quadro ....PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
SESSÃO ORD 12ª de 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Lei nº 335 de 10 de Setembro de 1968 Fica o Poder Executivo, Através de Concorrência Pública a Alugar a Cantina Junto Ao Abrigo de Passageiros da Praça Theófilo Lobo, Para Exploração do Bar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 303 de 28 de Novembro de 1966 Dispõe Sobre os Preços dos Serviços Explorados Diretamente Pelo Município, o Uso de Seus bens e o Fornecimento de Utilidade Produzidas Pelo Município.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 2.032 de 2017 - Ratifica deliberação da Assembleia Geral -CIM Pólo Sul - Autoriza ingresso novo município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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