Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão 10 de Setembro de 2021: por Rhoney L Schwenck — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 15h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.299 - Institui o dia do maçon no municipio de São José do calçado e da outras providencias.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.298 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.297 - Altera Lei Municipal Nº 1.830 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providencias.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.296 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos carreiros para o desfile municipal dos carros de boi e da outras providencias.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.295 - Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do municipío de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.294 - Dispoe sobre as hipóteses de isenções das taxas devidas para o licenciamento ambiental no municipio de São José do Calçado.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.293 - Autoriza o Poder executivo a ampliar a area de imovel público doado ao estado do Espirito Santo pela Lei Nº 1.789, de 07 de março de 2013 e da outras providencias.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.292 - Institui a Casa da Agricultutura Familiar no municipio de São José do Calçado e da outras providências.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.291 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.508 de 25 de Abril de 2008 e da outras providencias.PDF: por Rhoney L Schwenck — última modificação 08/09/2021 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 387

Resultado da busca