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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ANO DE 2026
DECRETOS Nº 1.371 A 1.445(signed).pdf
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Decretos
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Decretos 2026
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Atos Oficiais
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Decretos
PORTARIA 734-2026 TIRADENTES-2026 ponto facultativo 20 DE ABRIL.pdf
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Portarias
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Portarias 2026
Lei Nº 2.607 - altera a redação da lei municipal nº 2.600-2026 - dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender interesse publico do Poder executivo.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2026
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Lei Nº 2.606 - altera a redação da lei Nº 2.594-2026.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2026
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Lei Nº 2.605 - inclui no calendário oficial do dia do Corredor de Rua.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2026
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Lei Nº 2.604 - Declara bcomo patrimonio cultural o evento Noite das estrelas.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2026
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Lei Nº 2.603 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Vanderson alonso Leite.pdf
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Lei Nº 2.602 - Dispoe sobre a criação do fundo municipal de segurança pública.pdf
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