Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.614 - Denomina a Praça pública como ATILA GOMES AGUIAR, situada na proximidade co coreto no distrito de airituba.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.613 - Altera a redação da lei municipal Nº 2.544-2025 - que dispoe sobre a instituição do conselho de avaliação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.612 - Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Calçadense 108.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.610 - Altera a redação da lei muncipal nº 2.592, de 15n de janeiro de 2026..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.609 - Altera a redação da Lei municipal nº 2.429, de 16 de agosto de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.608 - Autoriza o Poder executivo do municipio de São José do Calçado firmar convenio de cooperação técnica com a policia civil.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.586 - Declara patrimônio material, cultural e turistico do municipio de São Jose do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.583 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.409-2023.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.582 - Autoriza o municipio de São José do Calçado e aus autarquia a promover acordos judiciais no municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.581 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional intereesse público do poder executivo do municipio de são jose do calçado no ano de 2026.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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