Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.166 de 2002 Dispõe Sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.175 de 2002 Revoga a Lei nº 1.168 de 02 de Agosto de 2002 e a Lei nº 1.147 de 02 de Maio de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.093 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Combustível a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.095 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Gêneros Alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.107 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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