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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 364 - Altera a Resolução 361-2023.pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 365 - 2024 - CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 367 - Altera a resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Cãmara municipal de São José do calçado e a resolução Nº 365-2023 - que cria a funçõ gratificada de agente....pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 368 - Altera o parágrafo primeio da resolução 011-1998.pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 369 - Dispoe sobre a realização da Sessão Solene 2024.pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 373 - Altera os incisos I, II e III do artigo 2º da Resolução 228-2025 - Valor das Diárias dos vereadores.pdf
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Resoluções
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2025
RESOLUÇÃO Nº. 361-2023 - NORMATIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
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Resoluções
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2023
RESOLUÇÃO Nº. 362-2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf
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Resoluções
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