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Arquivo PDF document Resolução 225-2005 - Plano de Carreira 2005.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Resolução 343-2019 - Altera os artigos 1º, 8º, 16 e 17 da Resolução 224-2005, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São José do Calçado e da outras providências
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2019
Arquivo PDF document Resolução 345-2020 - Dispoe a realização da Sessão Solene de Instalação e posse dos Vereadores eleitos, Prefeito e Vice-prefeito para Legislatura 2021-2024.PDF
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 352 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 372 de 2025 - Sessão Solene.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 374 de 2026 (Sessão Solene).pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2026
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 375 de 2026 - ALTERA O PRAGRAFO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO Nº 011-1998.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2026
Arquivo PDF document Resolução Nº 089-2002 - Denomina LUIZ GOMES CAMPOS FONSECA o Prédio da Câmara Municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2002
Arquivo PDF document Resolução Nº 228-2005 - Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Cãmara Municipal.PDF
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2005
Arquivo PDF document Resolução Nº 300-2009 - Cria o Cargo de Motorista para Camara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2009