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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Resolução 225-2005 - Plano de Carreira 2005.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
Resolução 343-2019 - Altera os artigos 1º, 8º, 16 e 17 da Resolução 224-2005, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São José do Calçado e da outras providências
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Transparência
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Resoluções
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2019
Resolução 345-2020 - Dispoe a realização da Sessão Solene de Instalação e posse dos Vereadores eleitos, Prefeito e Vice-prefeito para Legislatura 2021-2024.PDF
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Transparência
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Resoluções
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2020
RESOLUÇÃO 352 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2023
RESOLUÇÃO 372 de 2025 - Sessão Solene.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2025
RESOLUÇÃO 374 de 2026 (Sessão Solene).pdf
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Transparência
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Resoluções
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2026
RESOLUÇÃO 375 de 2026 - ALTERA O PRAGRAFO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO Nº 011-1998.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2026
Resolução Nº 089-2002 - Denomina LUIZ GOMES CAMPOS FONSECA o Prédio da Câmara Municipal de São José do Calçado.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2002
Resolução Nº 228-2005 - Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Cãmara Municipal.PDF
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Transparência
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Resoluções
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2005
Resolução Nº 300-2009 - Cria o Cargo de Motorista para Camara Municipal.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2009
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