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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Portaria Nº 707 - Concede Férias regulamentar - EDINALVA DIAS DE CARVALHO.pdf
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Portarias 2026
Portaria Nº 708 - Suspende Férias Regulamentar - SARAH CELESTINO DE ABREU CASTILHOLI.pdf
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Portarias 2026
Portaria Nº 710 - Declara Ponto Facultativo dias 13, 16 e 18 de Fevereiro - CARNAVAL.pdf
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Portarias 2026
Portaria Nº 709 - Concede Restante de Férias regulamentar - MICHELE REGO TRINDADE.pdf
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Portarias 2026
Portaria Nº 711 - Suspende Férias Regulamentar - Edinalva Dias.pdf
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Portarias
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Portarias 2026
DECRETO ESTADUAL 53 CRIA O MUNICÍPIO DE S.J. DO CALÇADO.pdf
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Legislação Municipal
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
Anteprojeto de Lei Nº 01 - Marven Menezes.pdf
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
Indicação Nº 09 - Wallef Goleiro.pdf
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
Indicação Nº 018 e 019 - Wallef Goleiro.pdf
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
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