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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.296 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos carreiros para o desfile municipal dos carros de boi e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.297 - Altera Lei Municipal Nº 1.830 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.298 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.299 - Institui o dia do maçon no municipio de São José do calçado e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
8ª Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2018
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Vídeos das Sessões de 2018
José Ailton Cardoso Boca.png
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Banco de Imagens
Folha de Pagamento Mês de Julho de 2018
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Transparência
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…
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Folha de Pagamentos
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2018
Demonstrativo das Contribuições Sociais dos Servidores - ORIGINAL - 1
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Transparência
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…
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PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral
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PCA 2017
Termo Circunstanciado (Inventário de Bens Intangíveis) - 1 - Retificação 1
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Transparência
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PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral
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PCA 2017
DECINAT - Original - Declaração de Pagamento de Aposentadorias e Pensões
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Transparência
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…
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PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral
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PCA 2016
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