Resultado da busca

5915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.546 de 2009 - Institui a Separação dos Resíduos Solidos Recicláveis - Cria Comissão Muncipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.548 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo as Comunidades Religiosas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.551 de 2009 - Institui o Programa - Contribuinte em Dia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.552 de 2009 - Dispõe sobre Parcelamento Especial de Débitos com Fazenda Pública Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.560 de 2009 - Dispõe Sobre Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária ano 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.570 de 2009 -Dispõe sobre Auxilio-alimentação para todos Servidores Públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo object code Lei nº 1.672 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atendera A Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.675 de 2011 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Do Jequitinhonha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo C source code Lei nº 1.676 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Associação Dos Moradores e Prod. Rurais De SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo object code Lei nº 1.678 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa Divino Espírito Santo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 329 330 331 [332] 333 334 335 ... 592