Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de lei Nº 09 - Hebinho.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Projeto de Lei Nº 06 - Janaina.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Projeto de lei Nº 07 - Janaina.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Projeto de Lei Nº 06 - 2026 - Altera a redação das leis municipais 2.581-2025, 2.596-2026 que dispoem sobre a contratação por tempo determinado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Projeto de Lei N° 007-2026 - Altera a redação das leis municipais nº 2.592, de 15 de janeiro de 2026, nº 2.593-2026 e Nº 2.595-2026 para o atendimento das necessidades temporárias.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 02.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Projeto de Lei complementar Nº 01.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
O Dia Internacional da Mulher e a Luta por Igualdade: Reflexões e Compromissos: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.574 - Aumenta o perímetro urbano da sede de municipio e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.597 -2026 - Institui a política municipal de São José do calçado, pela primeira infância e dispoe sobre o atendimento intersetorial das políticas públicas_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais

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