Resultado da busca por lei

3567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo object code Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo object code Lei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.123 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emendar a lei nº1059-2000 (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS-PSF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 357